A DOUTRINA DE EMPREGO DE POLÍCIA MILITAR E A CONJUNTURA NACIONAL
Resumo
O estudo tem por objetivo analisar a Doutrina de Polícia Militar à luz da conjuntura nacional brasileira no início da década de 1980, destacando sua fundamentação normativa, seus princípios operacionais e o papel das Polícias Militares na manutenção da ordem pública. Parte-se da conceituação de doutrina de Polícia Militar como o conjunto de normas, métodos e valores que orientam a ação policial em defesa da segurança pública e da ordem interna. O trabalho discute as bases legais e estruturais que sustentam a doutrina, como os Decretos-Leis nº 317/1967 e nº 667/1969, ressaltando a integração da Polícia Militar ao sistema de segurança nacional. Na sequência, analisa-se a conjuntura social e política brasileira e mundial, com ênfase no fenômeno da violência e suas causas objetivas e subjetivas, relacionando-as às transformações econômicas, culturais e urbanas. A pesquisa evidencia a necessidade de uma doutrina dinâmica e flexível, capaz de adaptar-se às mudanças sociais e políticas, sem perder a coerência hierárquica e disciplinar. Conclui-se que a efetividade da Polícia Militar depende de um processo contínuo de atualização doutrinária, do fortalecimento institucional e da articulação entre segurança, ordem e desenvolvimento nacional.
